Operação internacional bloqueia mais de 600 sites e 19 aplicativos de pirataria audiovisual

Cerca de 606 sites e 19 aplicativos para dispositivos móveis e Smart TVs que realizavam transmissões ilegais de conteúdo audiovisual e violação de direitos de propriedade intelectual foram retirados do ar pela Justiça no Brasil, Argentina, Peru, Estados Unidos e Reino Unido, em uma operação de antipirataria nomeada 404, com apoio da Vrio Corp, detentora da SKY e DGO no País, e Alianza.

Nesta fase, 24 incursões simultâneas foram realizadas em 12 estados do Brasil e 1 na Argentina para desarticular serviços e organizações criminosas ligadas à pirataria audiovisual e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Dos 606 sites que foram retirados do ar, 238 tiveram origem no Brasil e o restante nos demais países participantes, segundo o Laboratório de Repressão a Crimes Cibernéticos do Ministério da Justiça.

Os dados correspondem à sexta fase da chamada Operação 404. Nas buscas, foram apreendidos equipamentos tecnológicos com os quais os acusados realizavam atividades de pirataria audiovisual, ação ilegal que coloca milhões de usuários em risco, afeta a geração de empregos no setor e prejudica a arrecadação de impostos.

A ação fez parte de uma mobilização criminosa internacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, pela Polícia Civil do País e forças de segurança do Reino Unido, Peru, Estados Unidos e, pela primeira vez, Argentina.

Foi a primeira vez que a Argentina integrou uma coordenação criminal internacional contra o crime de pirataria audiovisual. O representante em Brasília foi Alejandro Musso, Chefe da Unidade Especializada da Promotoria de Investigação de Crimes Cibernéticos (Upeic) de Buenos Aires, que vem investigando casos desses crimes com resultados exitosos no país.

Jorge Bacaloni, presidente da Alianza Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza) e gerente regional antipirataria da Vrio Corp. (controladora da DirecTV América Latina e SKY), e Luciana Muller, diretora de Relações Institucionais da SKY, estiveram na Central de Monitoramento em Brasília acompanhando em detalhes a operação internacional.

Desde o seu início, em 2019, a Operação 404 acumulou 2.580 sites e 747 aplicativos bloqueados considerando transmissões piratas de conteúdo audiovisual, música e, também, da indústria de jogos, com 152 incursões para desarticular organizações criminosas ligadas à pirataria audiovisual. Tudo isso com a participação de 5 países e 20 unidades federativas do Brasil.

Bacaloni comentou: "Nossas empresas cooperam muito ativamente com o sistema de justiça e governos para detectar, investigar e denunciar a pirataria, considerando que é um crime transversal que não apenas desestimula o investimento e financia outras atividades criminosas reprováveis, mas, também, afeta empresas que geram empregos, estados que veem sua arrecadação reduzida para atender às demandas da sociedade e dos usuários, comprometendo seus dados pessoais e colocando-os em alto risco de diferentes tipos de fraudes e golpes".

Na mesma linha, Musso destacou que a pirataria digital "não é um crime menor", uma vez que afeta centenas de milhares de pessoas, seja diretamente porque os usuários muitas vezes consomem esses sites ou aplicativos sem saber que são ilegais; e aos autores, uma vez que seus direitos de propriedade intelectual são violados. "A ação criminosa é muito importante", disse Musso, que concordou com Bacaloni que a ação coordenada dos setores público e privado é fundamental para combater esse crime.

A Vrio Corp. tem promovido investigações e reclamações em todos os países em que opera seus serviços de TV via satélite e transmissão de conteúdo ao vivo e sob demanda por meio de sua plataforma de TV ao vivo e streaming DGO, que no Brasil se chamará SKY+ a partir de 6 de dezembro.

A operação realizada na Argentina nesta semana como parte da Operação 404 foi graças a uma investigação realizada pelas áreas de Antipirataria e Proteção Patrimonial da DIRECTV, no âmbito de um projeto desenvolvido com a colaboração da Tigo Sports Paraguay, contra um provedor de sinal de Internet Protocol Television ilegal (IPTV, pela sua sigla em inglês) que se autodenominava "Prisma TV" e era, por sua vez, uma revendedora de contas para esses serviços. Houve prisão e apreensão de criptoativos.

Além disso, a Vrio Corp. é membro fundador da Alianza juntamente com outras empresas e associações que atuam no mercado latino-americano e, por meio da SKY, também da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que recentemente foi fundamental para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurasse seu Laboratório Antipirataria em Brasília, especializado na análise de equipamentos clandestinos de TV Box.