A rede 5G inicia formalmente suas operações no Brasil

Um 5G puro

O 5G "puro", também conhecido como 5G SA, ou "stand-alone", é chamado assim porque é emitido a partir de uma infraestrutura totalmente nova e exclusiva, o que significa que não precisa depender das redes 4G já existentes para funcionar 100%, como acontece hoje em algumas regiões.

A capital do Brasil recebeu autorização para usar a frequência 3,5 GHz, a mais disputada exatamente por oferecer internet de quinta geração para os usuários finais. As outras frequências utilizadas para esta tecnologia são 700 MHz, 2,3 GHz, e 26 GHz.

Como ponto de referência, a Coreia do Sul foi o primeiro país a lançar o 5G comercialmente, em abril de 2019.

Qual a diferença entre o 4G e o 5G?

Enquanto a rede do 4G tem uma velocidade média de 19,8 Mbps (19,8 milhões de bits por segundo) com uma conexão que pode chegar perto dos 100 Mbps, a do 5G pode ser de um a 10 Gbps (10 bilhões de bits por segundo), sendo 100 vezes mais rápido que o 4G. 

Novas redes, novas leis

A ANATEL já determinou que a tecnologia esteja presente em todas as capitais ainda neste ano e chegue, aos poucos, em outras cidades. Mas as novas regras técnicas certamente dificultarão a implantação do protocolo.

Uma delas –a necessidade de instalar dez vezes mais antenas do que o número atual– irá demandar alterações nas leis municipais para o estabelecimento de novas regras para o uso do solo. A maior parte da legislação existente data dos anos 2000, quando a internet rápida começou a ser difundida no Brasil.

Embora sejam mais numerosas, as novas antenas 5G são menores que os equipamentos existentes e são projetadas para ocupar espaços variados, como semáforos, fachadas de prédios e até postes de energia elétrica.

O Senado aprovou no mesmo dia do início formal do 5G no país um projeto que possibilita a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas de telefonia móvel, quando o órgão competente pela emissão de licença não se manifestar no prazo legal de 60 dias. A matéria passou pela Câmara e segue para sanção presidencial.

Segundo o projeto, a ideia é superar “exigências burocráticas desproporcionais” para o licenciamento dessa infraestrutura. Além disso, há o entendimento de que o setor de telecomunicações demanda constante expansão e modernização. O projeto altera a chamada Lei das Antenas, de 2015.

No entendimento do autor do projeto, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a Lei das Antenas não traz efeitos para a falta de manifestação das autoridades diante dos pedidos das prestadoras de telecomunicações, e os prazos para licenciamento de antenas de telefonia celular continuam muito superiores aos 60 dias fixados por lei.

O projeto prevê ainda que o órgão ou entidade competente possam cassar a licença a qualquer tempo, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas.

Hoje, dos 5570 municípios brasileiros, apenas 100 criaram a sua lei de antenas. O Brasil tem 96.000 antenas e estações rádio base com a tecnologia 2G, 3G e 4G. O primeiro passo para ativar o 5G é aproveitar as estações 4G já existentes. Ainda assim, será necessário instalar novas estações para ampliar a abrangência, e isso requer que prefeituras, estados e municípios se sensibilizem.

Uma das vantagens de se criar a lei das antenas em nível municipal é que isso possibilita o uso do mobiliário urbano, sem a cobrança de taxas e em prazos que não atrapalham o desenvolvimento da conectividade. Assim, a ANATEL está incentivando todos os municípios diminuir a burocracia, auxiliando na parte técnica, como a radiação eletromagnética, potência máxima a ser irradiada, etc. Por sua parte, o município tem, o controle do solo.

A ANATEL também incentiva que não se crie normas restritivas para que as operadoras possam, em tempo hábil, instalar mais antenas ao redor do mobiliário urbano, fazer parcerias público privadas e expandir a rede.